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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1627 / 2020 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR VIVALDO UHLIG FILHO, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 003599, PELO PERÍODO DE 06/01/2020 A 25/01/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA D

06/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1627/2020
Portaria Nº 1626 / 2020 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

06/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1626/2020
Portaria Nº 1625 / 2020 - NOMEAR REGIANE ARLES KOPP DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NO CADASTRAMENTO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 008/2011, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 20

02/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1625/2020
Portaria Nº 1624 / 2020 - NOMEAR NEIDE APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020

02/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1624/2020
Portaria Nº 1623 / 2020 - NOMEAR LURIAN TONIATO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 008/2011, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020

02/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1623/2020
Portaria Nº 1622 / 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JULIANA BARCELLOS DA SILVA

02/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1622/2020
Portaria Nº 1621 / 2019 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR RUBENS JOSE DE SOUZA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

30/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1621/2019
Portaria Nº 1620 / 2019 - NOMEAR O SR. JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, SR. RODRIGO PEREIRA PIACENTINI NO PERÍODO DE 13/01/2020 A 11/02/2020

30/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1620/2019
Portaria Nº 1619 / 2019 - NOMEAR A SRª VANUSIA DAL COL, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. CAIO GOMES COVRE NO PERÍODO DE 02/01/2020 A 31/01/2020

23/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1619/2019
Portaria Nº 1618 / 2019 - NOMEAR A SRª SIRLEI KRAUSE SANT ANA FARDIN, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª MARCILEIDE STUHR NO PERÍODO DE 02/01/2020 A 31/01/2020

23/12/2019

Texto Original: Portaria - Nº 1618/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.