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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1637 / 2020 - NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA ANDREA COAN, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª VANESSA ARRIVABENE MARTINELLI NO PERÍODO DE 13/01/2020 A 11/02/2020

08/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1637/2020
Portaria Nº 1636 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

08/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1636/2020
Portaria Nº 1635 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA

08/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1635/2020
Portaria Nº 1634 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS

08/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1634/2020
Portaria Nº 1633 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, CONTEMPLADOS NA PARTE FIXA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VIGÊNCIA: PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/ES ATÉ 31 D

08/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1633/2020
Portaria Nº 1632 / 2020 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003369, PELO PERÍODO DE 21/01/2020 A 30/01/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SE

08/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1632/2020
Portaria Nº 1631 / 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023

07/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1631/2020
Portaria Nº 1630 / 2020 - NOMEAR ROBSON BRUNO MORAU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2020

06/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1630/2020
Portaria Nº 1629 / 2020 - NOMEAR CARLOS CASTILHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI Nº 575/1998, A PARTIR DE 08 DE

06/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1629/2020
Portaria Nº 1628 / 2020 - NOMEAR ELAINE DE ZAN BRIDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2020

06/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1628/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.