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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1658 / 2020 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA JULIANA BUCHER NETTO DE AGUIAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003265, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 20/01/2020 A 29/01/2020

21/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1658/2020
Portaria Nº 1657 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FICA NOMEADO O SERVIDOR ROBSON BRUNO MORAU, MATRÍCULA N° 005084, CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

21/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1657/2020
Portaria Nº 1656 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, LOCADOS, PARTICULARES EM USO PELA MUNICIPALIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

21/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1656/2020
Portaria Nº 1655 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FICA NOMEADA A SERVIDORA RAFAELA STUHR, MATRÍCULA N° 005125, CARGO NUTRICIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

21/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1655/2020
Portaria Nº 1654 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FICA NOMEADO O SERVIDOR LUCAS PEREIRA DAL COL, MATRÍCULA N° 005080, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

21/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1654/2020
Portaria Nº 1653 / 2020 - CONCEDER A SERVIDORA LUCINEIDE COMINOTTI, MATRÍCULA 002077, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA, A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

21/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1653/2020
Portaria Nº 1651 / 2020 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004089, PELO PERÍODO DE 21/01/2020 A 30/01/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR

17/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1651/2020
Portaria Nº 1650 / 2020 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA GENIANI BRIDDI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003841, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 17/01/2020 A 31/01/2020, A PARTIR DO DIA 17/01/2020, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

17/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1650/2020
Portaria Nº 1649 / 2020 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, LOTADA NA CONTROLADORIA, MATRÍCULA Nº 003513, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 06/01/2020 A 25/01/2020, A PARTIR DO DIA 16/01/2020, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

17/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1649/2020
Portaria Nº 1648 / 2020 - NOMEAR INGRID DELBONI DE LIS KRAUSE DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO PROJOVEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 008/2011, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2020

17/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1648/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.