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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1668 / 2020 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART

22/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1668/2020
Portaria Nº 1667 / 2020 - NOMEAR LUCIO ALEXSANDER GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 013/2014

22/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1667/2020
Portaria Nº 1666 / 2020 - NOMEAR JOSE GERALDO ALVES CAETANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 013/2014

22/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1666/2020
Portaria Nº 1665 / 2020 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALQUIRIA ROSA DA SILVA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 003455, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

22/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1665/2020
Portaria Nº 1664 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA LARIZA GIOSTRI CAETANO, MATRÍCULA N° 003289, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “LUÍZA GRIMALDI”, A PARTIR DE 01/02/2020

22/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1664/2020
Portaria Nº 1663 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA LIVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, MATRÍCULA N° 003288, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI “TEREZA FIOROTTI RIZZI”, A PARTIR DE 01/02/2020

22/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1663/2020
Portaria Nº 1662 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA SILMARA MARIA DALMONECH, MATRÍCULA N° 003292, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “LUÍZA GRIMALDI”, A PARTIR DE 01/02/2020

22/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1662/2020
Portaria Nº 1661 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DE RATEIO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

22/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1661/2020
Portaria Nº 1660 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS VIGÊNCIA: 02/01/2020 A 31/12/2020

22/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1660/2020
Portaria Nº 1659 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FICA NOMEADO O SERVIDOR SEBASTIÃO VENTURINI, MATRÍCULA N° 003473, CARGO AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DO CONTRATO

22/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1659/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.