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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1678 / 2020 - NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUÍZA GRIMALDI”, TURNO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVERE

29/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1678/2020
Portaria Nº 1677 / 2020 - NOMEAR WILSON DEMONER POSTINGHEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MEIO AMBIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

29/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1677/2020
Portaria Nº 1676 / 2020 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSE ROBERTO MANHANI, MATRÍCULA N° 005097, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DE 03/02/2020

29/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1676/2020
Portaria Nº 1675 / 2020 - NOMEAR A SRª ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “LUÍZA GRIMALDI”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

27/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1675/2020
Portaria Nº 1674 / 2020 - NOMEAR A SRª ANDREA SPANHOL DA SILVA MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

27/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1674/2020
Portaria Nº 1673 / 2020 - AFASTAR A SERVIDORA NATALIA NEUMAM, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 004962, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 19/01/2020

24/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1673/2020
Portaria Nº 1672 / 2020 - AFASTAR A SERVIDORA ALCIONE LOTERIO PEREIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 004927, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 12/01/2020

24/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1672/2020
Portaria Nº 1671 / 2020 - AFASTAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A

24/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1671/2020
Portaria Nº 1670 / 2020 - FICA NOMEADA A SERVIDORA ROSEMARY COAN, MATRÍCULA N° 005098, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

23/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1670/2020
Portaria Nº 1669 / 2020 - NOMEAR O SR. CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDEC, A PARTIR DO DIA 03/02/2020 ATÉ 31/12/2020

23/01/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1669/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.