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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1718 / 2020 - CONCEDER A SERVIDORA CLEDIMA HOLZ, MATRÍCULA 002073, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA, A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

14/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1718/2020
Portaria Nº 1717 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO

13/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1717/2020
Portaria Nº 1716 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL

13/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1716/2020
Portaria Nº 1715 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPOS DNOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPOS DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO ATENDER O DESFILE DO B

13/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1715/2020
Portaria Nº 1714 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA GILMARA BARBOSA, MATRÍCULA N° 003454, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 13/02/2020

12/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1714/2020
Portaria Nº 1713 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA LETICIA FLEGER CONRADT, MATRÍCULA N° 003470, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI “TEREZA FIOROTTI RIZZI”, A PARTIR DO DIA 13/02/2020

12/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1713/2020
Portaria Nº 1712 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - FICA NOMEADA A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 005074, AGENTE ADMINISTRATIVO

11/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1712/2020
Portaria Nº 1711 / 2020 - NOMEAR LUCAS PEREIRA DAL COL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018, A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020, ENCERRANDO-SE EM 31 D

11/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1711/2020
Portaria Nº 1709 / 2020 - REVOGA A PORTARIA N° 1.369/2019 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSÂNGELA ANDRIOLI COAN PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

11/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1709/2020
Portaria Nº 1710 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CARTAZ PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL

10/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1710/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.