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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1382 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 004/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA, BRIGADA E APOIO E LOGÍSTICA OPERACIONAL PARA OS EVENTOS/ FESTIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO (SEDECULT) DE ITARANA/ES. CONTRATADA: A F DA SILVA SERVIÇOS.

02/02/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.382/2024
Portaria Nº 1381 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.381/2024
Portaria Nº 1380 / 2024 - NOMEIA DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.380/2024
Portaria Nº 1378 / 2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. ANDRÉIA KOPP E CRISLAINE DA PENHA SANTOS.

02/02/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.378/2024
Portaria Nº 1377 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LEONARDO JOSUÉ BALDOTTO PARA O TERMO DE FOMENTO N° 007/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO AGRÍCOLA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA (APRBV).

02/02/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.377/2024
Portaria Nº 1376 / 2024 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

15/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.376/2024
Portaria Nº 1374 / 2024 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - MIRELLY DUQUE PARA AS ATAS N° 001/2024 A 008/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA CONTÍNUA DAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE. CONTRATADAS: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI E OUTRAS.

01/02/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.374/2024
Portaria Nº 1373 / 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

01/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.373/2024
Portaria Nº 1372 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.372/2024
Portaria Nº 1371 / 2024 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - MIRELLY DUQUE PARA A ATA N° 001/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA CONTÍNUA DAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE. CONTRATADA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

25/01/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.371/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.