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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1728 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1728/2020
Portaria Nº 1727 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1727/2020
Portaria Nº 1726 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1726/2020
Portaria Nº 1725 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1725/2020
Portaria Nº 1724 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA QUADRA DE SANTA TEREZINHA

17/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1724/2020
Portaria Nº 1723 / 2020 - NOMEIA FISCAL SUBSTITUTO PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

14/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1723/2020
Portaria Nº 1722 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - BRENO FIOROTTI MAURI

14/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1722/2020
Portaria Nº 1721 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

14/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1721/2020
Portaria Nº 1720 / 2020 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA SEPULCRI DINIZ, MATRÍCULA Nº 003625, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES D

14/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1720/2020
Portaria Nº 1719 / 2020 - CONCEDER A SERVIDORA NILVA AUGUSTA COAN RATUND, MATRÍCULA 002079, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA

14/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1719/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.