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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1738 / 2020 - FICA NOMEADA A SERVIDORA ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, MATRÍCULA Nº 000137, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DO CONTRATO

19/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1738/2020
Portaria Nº 1737 / 2020 - FICA NOMEADO O SERVIDOR LUCAS PEREIRA DAL COL, MATRÍCULA N° 005273, CARGO DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

19/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1737/2020
Portaria Nº 1736 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E VASILHAME

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1736/2020
Portaria Nº 1735 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1735/2020
Portaria Nº 1734 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE ABADÁS PARA ATENDER O “BOI JURUBA”

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1734/2020
Portaria Nº 1733 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1733/2020
Portaria Nº 1732 / 2020 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 752/2018, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 003306, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1732/2020
Portaria Nº 1731 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE E LIMPEZA

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1731/2020
Portaria Nº 1730 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA ATUAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1730/2020
Portaria Nº 1729 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL

18/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1729/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.