Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57


Atos Oficiais
Portaria Nº 1750 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO, BEM COMO SERVIÇO COMPLETO DE INSTALAÇÃO

02/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1750/2020
Portaria Nº 1749 / 2020 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROGERIO DELAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004089, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/03/2020 A 20/03/2020, A PARTIR DO DIA 02/03/2020, POR NECESSIDADE IMPE

02/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1749/2020
Portaria Nº 1746 / 2020 - NOMEAR ANA RITA APARECIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 575/98, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020, ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

27/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1746/2020
Portaria Nº 1745 / 2020 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA KEYNA RAIRA FIOROTTI IMPERIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003295, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 27/02/2020 A 17/03/2020, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO S

27/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1745/2020
Portaria Nº 1744 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA RIZZI NEVES, MATRÍCULA N° 005218, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EEPEF “BAIXO SOSSEGO”, A PARTIR DO DIA 02/03/2020

27/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1744/2020
Portaria Nº 1743 / 2020 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA Nº 003217, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO

27/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1743/2020
Portaria Nº 1742 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

21/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1742/2020
Portaria Nº 1741 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA OS MÚSICOS DO “BOI JURUBA”

20/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1741/2020
Portaria Nº 1740 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS

20/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1740/2020
Portaria Nº 1739 / 2020 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FLORENTINO XAVIER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 000186, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 20/02/2020 A 10/03/2020, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO S

20/02/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1739/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.