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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1761 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE BOTÕES DE ROSAS NATURAIS PARA O PROJETO “AÇÃO MÊS DA MULHER”

05/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1761/2020
Portaria Nº 1759 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS REFERENTE A REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO RENAULT SANDERO PLACA OVF 1856

05/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1759/2020
Portaria Nº 1758 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

05/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1758/2020
Portaria Nº 1757 / 2020 - FICA NOMEADA A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 005074, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO DISCRIMINADAS PELO PERÍODO DE 06/03/2020 A 21/03/2020

05/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1757/2020
Portaria Nº 1756 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS

04/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1756/2020
Portaria Nº 1755 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

04/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1755/2020
Portaria Nº 1754 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS

04/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1754/2020
Portaria Nº 1753 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

03/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1753/2020
Portaria Nº 1752 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA RAFAELA RATUND, MATRÍCULA N° 003464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 05/03/2020

03/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1752/2020
Portaria Nº 1751 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE TABLETS

02/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1751/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.