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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1760 / 2020 - DELEGA, NOS TERMOS DO ART. 25-G DA IN TC 43/2017, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, BEM COMO PARA SUA HOMOLOGAÇÃO NO SISTEMA CidadES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/04/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1760/2020
Portaria Nº 1790 / 2020 - DELEGA, NOS TERMOS DO ART. 25-G DA IN TC 43/2017, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, BEM COMO PARA SUA HOMOLOGAÇÃO NO SISTEMA CidadES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/04/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1790/2020
Portaria Nº 1789 / 2020 - NOMEAR A SERVIDORA FLÁVIA COLOMBO DAL’COL, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, NO PERÍODO DE 26/03/2020 A 24/04/2020

30/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1789/2020
Portaria Nº 1787 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

26/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1787/2020
Portaria Nº 1786 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA NEURA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003467, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 25/03/2020

25/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1786/2020
Portaria Nº 1785 / 2020 - NOMEIA FISCAL SUBSTITUTO PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP

24/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1785/2020
Portaria Nº 1784 / 2020 - NOMEIA FISCAL SUBSTITUTO PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP

24/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1784/2020
Portaria Nº 1783 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ

24/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1783/2020
Portaria Nº 1782 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS

20/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1782/2020
Portaria Nº 1781 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS

20/03/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1781/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.