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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1814 / 2020 - LOCALIZAR O SERVIDOR VANDERLEY DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA N° 003246, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS - CONSELHO TUTELAR, A PARTIR DO DIA 05/05/2020

07/05/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1814/2020
Portaria Nº 1813 / 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS

06/05/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1813/2020
Portaria Nº 1813 / 2020 - SECRETÁRIO SUBSTITUTO

05/05/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1813/2020
Portaria Nº 1812 / 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS - PLAYGROUND NO BAIRRO SANTA TERESINHA

04/05/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1812/2020
Portaria Nº 1811 / 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS - PLAYGROUND NO BAIRRO BAIXO SOSSEGO (RIZZI)

04/05/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1811/2020
Portaria Nº 1810 / 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA DIABETES

30/04/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1810/2020
Portaria Nº 1809 / 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA

30/04/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1809/2020
Portaria Nº 1808 / 2020 - AFASTAR A SERVIDORA LEONARA RAIMUNDO BALDOTTO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 004766, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE

29/04/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1808/2020
Portaria Nº 1807 / 2020 - FICA NOMEADA A SERVIDORA ROSEMARY COAN, MATRÍCULA Nº 005098, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

28/04/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1807/2020
Portaria Nº 1806 / 2020 - LOCALIZAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA N° 000110, AGENTE FISCAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 23/04/2020

28/04/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1806/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.