Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56


Atos Oficiais
Portaria Nº 1395 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 008/2024. CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA "GRUPO OUTRO NOME" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NO DIA 13 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 108.022.847-01.

19/02/2024

Texto Original: PORTARIA 1.395/2024
Portaria Nº 1392 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA OS EMPENHOS N° 0000052/2024 E N° 0000053/2024. SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS). CONTRATADAS: GENTE SEGURADORA SA E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

19/02/2024

Texto Original: PORTARIA 1.392/2024
Portaria Nº 1391 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - OSCAR NETO DE LIMA PARA OS EMPENHOSN° 0000045/2024, N° 0000046/2024 E.N° 0000047/2024. SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS). CONTRATADAS: GENTE SEGURADORA SA E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

19/02/2024

Texto Original: PORTARIA 1.391/2024
Portaria Nº 1390 / 2024 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

15/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.390/2024
Portaria Nº 1389 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.389/2024
Portaria Nº 1388 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O CONTRATO N° 146/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA A EEEFM PROFª ALEYDE COSME, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). CONTRATADA: Z E TRANSPORTES LTDA ME.

19/02/2024

Texto Original: PORTARIA 1.388/2024
Portaria Nº 1387 / 2024 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - REGINALDO VITORINI, OSCAR NETO DE LIMA, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 002/2024 E N° 005/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. CONTRATADA: MECANICA FLEGLER LTDA ME.

19/02/2024

Texto Original: PORTARIA 1.387/2024
Portaria Nº 1386 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SEBASTIÃO VENTURINI PARA O CONTRATO N° 006/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER O "TRIO POCOTÓ", ATRAÇÃO DO CARNAVAL 2024. CONTRATADA: 22.350.410 ALINE COAN BIROLI POSSIMOSER.

19/02/2024

Texto Original: PORTARIA 1.386/2024
Portaria Nº 1384 / 2024 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA AS ATAS N° 008/2024 E N° 009/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANO (SMTOSU). CONTRATADAS: E.D.O TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA E MASCARENHAS TOPOGRAFIA LTDA ME.

05/02/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.384/2024
Portaria Nº 1383 / 2024 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, SEBASTIÃO VENTURINI, MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO E OUTROS PARA AS ATAS N° 004/2024 A N° 007/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS. CONTRATADA: COMERCIAL MATTEDI LTDA, DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E J.P. PREMOLDADOS LTDA.

05/02/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.383/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.