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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1866 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES CLASSE II - A

29/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1866/2020
Portaria Nº 1865 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - FICA NOMEADA A SERVIDORA THAÍS WINY JANTUH, MATRÍCULA Nº 005072, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO PELO PERÍODO DE

29/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1865/2020
Portaria Nº 1864 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DE TESTA DIGITAL INFRAVERMELHO SEM CONTATO ADULTO/INFANTIL

26/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1864/2020
Portaria Nº 1863 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS

25/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1863/2020
Portaria Nº 1862 / 2020 - NOMEIA FISCAL SUBSTITUTO PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

25/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1862/2020
Portaria Nº 1861 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - PAPELARIA

25/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1861/2020
Portaria Nº 1860 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE VOLKSWAGEM

25/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1860/2020
Portaria Nº 1859 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO “UNI-STEIN” NAS RUAS DO BAIRRO COHAB

24/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1859/2020
Portaria Nº 1858 / 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - CELSON LUIZ GOMES, MATRÍCULA 000255

24/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1858/2020
Portaria Nº 1857 / 2020 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EDILANE KUTZ JASTROW LUCHT

24/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1857/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.