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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1876 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA - RETROESCAVADEIRA

13/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1876/2020
Portaria Nº 1875 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO - MANILHAS

13/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1875/2020
Portaria Nº 1874 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO UNISTEIN, NA RUA ARLINDO FOLLADOR

13/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1874/2020
Portaria Nº 1873 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA RAFAELA REINHOLZ DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 005252, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 13/07/2020

10/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1873/2020
Portaria Nº 1872 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM MISTA, NA LOCALIDADE DE BARRA DE JATIBOCAS

08/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1872/2020
Portaria Nº 1871 / 2020 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALDAIR RODRIGUES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 003492 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

08/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1871/2020
Portaria Nº 1870 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

06/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1870/2020
Portaria Nº 1869 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DAS ADESÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SERP XII

03/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1869/2020
Portaria Nº 1868 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO, SENDO REMOÇÃO DE PAVIMENTO POLIÉDRICO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCR

03/07/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1868/2020
Portaria Nº 1867 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

30/06/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1867/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.