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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1957 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE LANCHES

26/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1957/2020
Portaria Nº 1956 / 2020 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

26/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1956/2020
Portaria Nº 1955 / 2020 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

26/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1955/2020
Portaria Nº 1954 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP, COM INSTALAÇÃO

20/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1954/2020
Portaria Nº 1953 / 2020 - NOMEAR A SERVIDORA FLÁVIA COLOMBO DAL’COL, MATRÍCULA Nº 003513, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, NO PERÍODO DE 20/10/2020 A 18/11/2020

19/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1953/2020
Portaria Nº 1951 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PIPOCA PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO

15/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1951/2020
Portaria Nº 1950 / 2020 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA LEONARA RAIMUNDO BALDOTTO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 004766, PELO PERÍODO DE 03/11/2020 A 14/11/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

15/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1950/2020
Portaria Nº 1949 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

15/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1949/2020
Portaria Nº 1948 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO RURAL NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA

15/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1948/2020
Portaria Nº 1947 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL

14/10/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1947/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.