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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 1978 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

04/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1978/2020
Portaria Nº 1977 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ENFEITES E DECORAÇÕES) PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA

04/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1977/2020
Portaria Nº 1976 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARTINHO MÁXIMO SCARDUA

04/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1976/2020
Portaria Nº 1975 / 2020 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELENA POSSIMOSER, MATRÍCULA Nº 003250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121

03/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1975/2020
Portaria Nº 1974 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS, NA COMUNIDADE DE BARRA DE JATIBOCAS

02/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1974/2020
Portaria Nº 1973 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM

02/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1973/2020
Portaria Nº 1972 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, LOCADOS, PARTICULARES EM USO PELA MUNICIPALIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

02/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1972/2020
Portaria Nº 1971 / 2020 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 000039, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 31/12/2020, A PARTIR DO DIA 01/12/2020, POR N

02/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1971/2020
Portaria Nº 1970 / 2020 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA BETANIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA N° 005300, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 27/11/2020

30/11/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1970/2020
Portaria Nº 1968 / 2020 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL, TOTEM TIPO TORRE E PULVERIZADOR COSTAL

16/11/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1968/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.