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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 2008 / 2020 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR RUBENS RODRIGUES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003261, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 04/01/2021 A 13/01/2021, A PARTIR DO DIA 04/01/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOSA D

29/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2008/2020
Portaria Nº 2007 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

22/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2007/2020
Portaria Nº 2006 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR VEÍCULO AUTOMOTIVO

21/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2006/2020
Portaria Nº 2005 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL NATALIDADE

21/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2005/2020
Portaria Nº 2004 / 2020 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEX SANDER CASAGRANDE HANSTENREITER, MATRÍCULA Nº 003523, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO

18/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2004/2020
Portaria Nº 2003 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO UNISTEIN, NA RUA ARLINDO FOLLADOR

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2003/2020
Portaria Nº 2002 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2002/2020
Portaria Nº 2001 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ENFEITES E DECORAÇÕES) PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2001/2020
Portaria Nº 2000 / 2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 2000/2020
Portaria Nº 1999 / 2020 - REVOGA A PORTARIA Nº 688/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2020

Texto Original: Portaria - Nº 1999/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.