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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1415 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.415/2024
Portaria Nº 1414 / 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.414/2024
Portaria Nº 1413 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 048/2023, N° 080-089/2023, E 102-111/2023. CONTRATOS DIVERSOS. CONTRATADA: QFROTAS SISTEMAS LTDA, ABEL MENEGHEL GONCALVES, COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA COOPTAC E OUTROS.

21/02/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.413/2024
Portaria Nº 1412 / 2024 - NOMEAR MARCOS VINICIUS DA SILVA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.412/2024
Portaria Nº 1411 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.411/2024
Portaria Nº 1410 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1410/2024
Portaria Nº 1409 / 2024 - NOMEAR DEVANILSOM DA CRUZ DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI Nº 575/1998, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.409/2024
Portaria Nº 1408 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.408/2024
Portaria Nº 1407 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 009/2024. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE "PEDRO LORET" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NOS DIAS 09 E 12 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE LORET DA SILVA.

19/02/2024

Texto Original: PORTARIA 1.407/2024
Portaria Nº 1406 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 009/2024. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "ANDREA NERY" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NO DIA 11 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: MARCELO LAURINDO DOS SANTOS.

19/02/2024

Texto Original: PORTARIA 1.406/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.