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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 30 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 30/2021
Portaria Nº 29 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 29/2021
Portaria Nº 28 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 003280, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 28/12/2020 A 26/01/2021, A PARTIR DO DIA 01/01/2021, SENDO QUE A REPROGRAMA

18/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 28/2021
Portaria Nº 27 / 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 27/2021
Portaria Nº 26 / 2021 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 26/2021
Portaria Nº 25 / 2021 - NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 25/2021
Portaria Nº 24 / 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 24/2021
Portaria Nº 23 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

15/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 23/2021
Portaria Nº 22 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DE TABELIONATO E REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

15/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 22/2021
Portaria Nº 21 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

15/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 21/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.