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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 40 / 2021 - NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 40/2021
Portaria Nº 39 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 39/2021
Portaria Nº 38 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 38/2021
Portaria Nº 37 / 2021 - NOMEAR O SERVIDOR MARCELO BUGE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO PROJOVEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 37/2021
Portaria Nº 36 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 36/2021
Portaria Nº 35 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 35/2021
Portaria Nº 34 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 34/2021
Portaria Nº 33 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 33/2021
Portaria Nº 32 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 32/2021
Portaria Nº 31 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 31/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.