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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 50 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

27/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 50/2021
Portaria Nº 49 / 2021 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO KAIQUY DALMONECH, MATRÍCULA Nº 003496, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO AR

27/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 49/2021
Portaria Nº 48 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, MATRÍCULA N° 004075, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 25/01/2021.

27/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 48/2021
Portaria Nº 47 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI

27/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 47/2021
Portaria Nº 46 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP

26/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 46/2021
Portaria Nº 45 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE MARTIN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 000190, PELO PERÍODO DE 29/01/2021 A 12/02/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIV

25/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 45/2021
Portaria Nº 44 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - DM SOLUTIONS LTDA-ME

25/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 44/2021
Portaria Nº 43 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 43/2021
Portaria Nº 42 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO DE FARIA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

22/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 42/2021
Portaria Nº 41 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

21/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 41/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.