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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 60 / 2021 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ELTOM ROQUE FOLLADOR

02/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 60/2021
Portaria Nº 59 / 2021 - NOMEAR A SRª ANDREIA SPANHOL DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

01/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 59/2021
Portaria Nº 58 / 2021 - NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

01/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 58/2021
Portaria Nº 57 / 2021 - NOMEAR JOSE GERALDO ALVES CAETANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E

01/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 57/2021
Portaria Nº 56 / 2021 - NOMEAR A SRª ROSIMARA MARIA DALMONECH FEHLBERG, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021

29/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 56/2021
Portaria Nº 55 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - IGOR ALVES FOLADOR DOMINICINI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 55/2021
Portaria Nº 54 / 2021 - NOMEAR DAMILA FRANCO TONIATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO VESPERTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

29/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 54/2021
Portaria Nº 53 / 2021 - AFASTAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO, MATRICULA Nº 003293, FISCAL DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, PARA EXERCER O EFETIVO EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS SE

28/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 53/2021
Portaria Nº 52 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LUSSANDRA MARQUEZ MENEGHEL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 52/2021
Portaria Nº 51 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/01/2021

Texto Original: Portaria - Nº 51/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.