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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 80 / 2021 - NOMEAR LARISSA MACHARETE GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE INCENTIVO E APOIO ÀS ARTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 22 DE F

09/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 80/2021
Portaria Nº 79 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA MICHELLE FIRMINO DE MENEZES, MATRÍCULA N° 005423, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DESTA MUNICIPALIDADE, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

08/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 79/2021
Portaria Nº 78 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 78/2021
Portaria Nº 77 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 77/2021
Portaria Nº 76 / 2021 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCOS CASAGRANDE, MATRÍCULA Nº 003661, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR

08/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 76/2021
Portaria Nº 75 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA DAISE MARTINELLI PIONA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 000142, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 28/01/2021 A 26/02/2021, A PARTIR DO DIA 08/02/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 75/2021
Portaria Nº 74 / 2021 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SCARLATTE TIMM BINDA KLEMZ

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 74/2021
Portaria Nº 73 / 2021 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ADENILDA SCHWANZ DE ASSIS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 73/2021
Portaria Nº 72 / 2021 - FICA REVOGADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021 A PORTARIA Nº 011/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA MATERNIDADE A SRª DIANA JANUTH POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 72/2021
Portaria Nº 71 / 2021 - NOMEAR A SERVIDORA ANA LUCIA HERLER FIOROTTI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, SENDO CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A 40% DO VALOR DO CARGO EM COMISSÃ

05/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 71/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.