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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 90 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ANA CLARA SCHINAIDER

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 90/2021
Portaria Nº 89 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 000039, PELO PERÍODO DE 22/02/2021 A 08/03/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS A

19/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 89/2021
Portaria Nº 88 / 2021 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSILEI DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 003524, GUARDA PATRIMONIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, A PARTIR DO DIA 01/03/2021

19/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 88/2021
Portaria Nº 87 / 2021 - Nomear o servidor EDIPO FREIRE DE ALMEIDA, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, sendo concedido a gratificação correspondente a 40% do valor do cargo em comissão

19/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 87/2021
Portaria Nº 86 / 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LORENA COLOMBO DA SILVA

18/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 86/2021
Portaria Nº 85 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - KAIYQUY DALMONECH

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 85/2021
Portaria Nº 84 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDSON QUIEL ALVES DO NASCIMENTO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 84/2021
Portaria Nº 83 / 2021 - NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, CONFORME A LEI Nº 1240/2017, A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2

11/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 83/2021
Portaria Nº 82 / 2021 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - JOSE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO

09/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 82/2021
Portaria Nº 81 / 2021 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CELSO DEMONER

09/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 81/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.