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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 100 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 100/2021
Portaria Nº 99 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

26/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 99/2021
Portaria Nº 98 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - TOANY ZUTION

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 98/2021
Portaria Nº 97 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

25/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 97/2021
Portaria Nº 96 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ROGÉRIO DELAI, SAMANTA MARIA CAVALCANTI FARIAS E LURIAN TONIATO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 96/2021
Portaria Nº 95 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ANA CLARA SCHINAIDER

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 95/2021
Portaria Nº 94 / 2021 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABRICIO NEITZEL SCHULTZ LELES, MATRÍCULA Nº 003252, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TER

23/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 94/2021
Portaria Nº 93 / 2021 - LOCALIZAR O SERVIDOR ALTEMAR BERGER, MATRÍCULA Nº 000013, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 01/03/2021

23/02/2021

Texto Original: Portaria - Nº 93/2021
Portaria Nº 92 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 92/2021
Portaria Nº 91 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 91/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.