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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 110 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ANA CLARA SCHINAIDER

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 110/2021
Portaria Nº 109 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, LURIAN TONIATO, JOSÉ LUIS DE FREITAS E ELIZABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 109/2021
Portaria Nº 108 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ODORILDO VICTER DE SOUZA, LUCAS PEREIRA DAL COL, AMARILDO CORREA, MARCELO BUGE, JOSÉ LUIS DE FREITAS, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS E REGINALDO VITORINI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 108/2021
Portaria Nº 107 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CREDENCIAMENTO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 107/2021
Portaria Nº 106 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 106/2021
Portaria Nº 105 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 105/2021
Portaria Nº 104 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL, ANA CLARA SCHINAIDER, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, LURIAN TONIATO, JOSÉ LUIS DE FREITAS E ELIZABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 104/2021
Portaria Nº 103 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SA

04/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 103/2021
Portaria Nº 102 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

02/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 102/2021
Portaria Nº 101 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR MARCO ANTONIO ELIAS MILLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, MATRÍCULA Nº 003219, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 30/03/2021, A PARTIR DO DIA 11/03/2021, POR

01/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 101/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.