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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 120 / 2021 - INTERROMPER A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ALTEMAR BERGER, MATRÍCULA N° 000013, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SO

15/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 120/2021
Portaria Nº 119 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO -

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 119/2021
Portaria Nº 118 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ODORILDO VICTER DE SOUZA E REGINALDO VITORINI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 118/2021
Portaria Nº 117 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DE RATEIO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 117/2021
Portaria Nº 116 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 116/2021
Portaria Nº 115 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 115/2021
Portaria Nº 114 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 114/2021
Portaria Nº 113 / 2021 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA Nº 003217, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS T

09/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 113/2021
Portaria Nº 112 / 2021 - LOCALIZAR O SERVIDOR VANDERLEY DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 003246, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, A PARTIR DO DIA 05/03/2021

05/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 112/2021
Portaria Nº 111 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SA

05/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 111/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.