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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1427 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA OS CONTRATOS N° 009/2023 A 010/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) NAS SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CONTRATADAS: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA E JMV DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA.

07/03/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.427/2024
Portaria Nº 1426 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

11/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.426/2024
Portaria Nº 1425 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 014/2024. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 8.º DA LEI N.º 11.107/05, ART. 13 DO DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS PARÁGRAFO 4.º, DA CLÁUSULA 5.ª, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONDOESTE).

07/03/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.425/2024
Portaria Nº 1424 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 015/2024. PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) AO CONTRATANTE, ADOTANDO-SE O CONTRATADO O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RSS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONDOESTE).

07/03/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.424/2024
Portaria Nº 1423 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - RAFAELA STUHR PARA OS CONTRATOS N° 017/2023 A 021/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). CONTRATADAS: ADELAR BORGES, CPF Nº 793.603.947-34, LOURDES BOLDT KEMPIN, CPF Nº 090.025.427-07, LUIS GUSTAVO COAN, CPF Nº 001.638.067-30, MARCIEL COVRE, CPF Nº 087.024.687-94 E MARCIO ANDRE COVRE, CPF Nº 004.428.937-52.

07/03/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.423/2024
Portaria Nº 1421 / 2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 012/2024. ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE (TVSPS) DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.

07/03/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.421/2024
Portaria Nº 1418 / 2024 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.418/2024
Portaria Nº 1418 / 2024 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”

11/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.418/2024
Portaria Nº 1417 / 2024 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - TIAGO COAN MIELKE PARA A ATA N° 009/2024.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES E INSPEÇÃO EM VASOS DE PRESSÃO DOS COMPRESSORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPRESSORES E AUTOCLAVES. CONTRATADA: LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA.

29/02/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.417/2024
Portaria Nº 1416 / 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.416/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.