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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 131 / 2021 - AFASTAR A SERVIDORA ALCIONE LOTERIO PEREIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 005481, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 18/03/2021

24/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 131/2021
Portaria Nº 130 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

22/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 130/2021
Portaria Nº 129 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR EDSON QUIEL ALVES DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003497, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 15/03/2021 A 29/03/2021, A PARTIR DO DIA 22/03/2021, POR NECESSIDADE IMPER

22/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 129/2021
Portaria Nº 128 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ROBERTA MÜLLER FERREIRA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 128/2021
Portaria Nº 127 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 127/2021
Portaria Nº 125 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 125/2021
Portaria Nº 124 / 2021 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, A SERVIDA PÚBLICA MUNICIPAL SRª MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 004219, ASSISTENTE ADMINISTRATIV

15/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 124/2021
Portaria Nº 123 / 2021 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALVINA MARIA OSCAR DE ASSIS ZANETTI, MATRÍCULA Nº 003796, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATA

12/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 123/2021
Portaria Nº 122 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 122/2021
Portaria Nº 121 / 2021 - INTERROMPER A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR VANDERLEY DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA N° 003246, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU M

15/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 121/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.