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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 144 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 003306, PELO PERÍODO DE 13/04/2021 A 05/05/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR N

08/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 144/2021
Portaria Nº 143 / 2021 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LORENA COLOMBO DA SILVA, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, MATRÍCULA Nº 004497, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL DEVERÁ RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A PARTIR DO

08/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 143/2021
Portaria Nº 142 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - NATÁLIA POSTINGHEL, ROSEMARY COAN, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, RAFAELA STUHR, LURIAN TONIATO E MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 142/2021
Portaria Nº 140 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 140/2021
Portaria Nº 139 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

30/03/2021

Texto Original: Portaria - Nº 139/2021
Portaria Nº 138 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - LALESCA DOS SANTOS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 138/2021
Portaria Nº 137 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - ANA CLARA SCHINAIDER E JOSÉ LUIS DE FREITAS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 137/2021
Portaria Nº 136 / 2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL, DO SETOR DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO - DEPARTAMENTO DE OBRAS - IGOR ALVES FOLADOR DOMINICINI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 136/2021
Portaria Nº 135 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - IGOR ALVES FOLADOR DOMINICINI, THAINÁ FARDIN DAMASCENA E FERNANDA MEDEIROS DA VITÓRIA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 135/2021
Portaria Nº 134 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - IGOR ALVES FOLADOR DOMINICINI, THAINÁ FARDIN DAMASCENA E FERNANDA MEDEIROS DA VITÓRIA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 134/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.