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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 168 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

03/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 168/2021
Portaria Nº 167 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR GILSON LUIZ DAL COL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 000149, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021, A PARTIR DO DIA 03/05/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO S

03/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 167/2021
Portaria Nº 166 / 2021 - LOCALIZAR o servidor LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 003306, Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir do dia 06/05/2021

03/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 166/2021
Portaria Nº 163 / 2021 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 590/2018, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ADELSON GARCIA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA N° 003669, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO

27/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 163/2021
Portaria Nº 162 / 2021 - Conceder a partir do dia 28 de abril de 2021 o pagamento de adicional de insalubridade ao Servidor abaixo discriminado, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, no percentual de: 40% (grau máximo), incidente sobre o sa

26/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 162/2021
Portaria Nº 161 / 2021 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 161/2021
Portaria Nº 160 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON QUIEL ALVES DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003497, PELO PERÍODO DE 26/04/2021 A 03/05/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR N

23/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 160/2021
Portaria Nº 159 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ROGER MOREIRA DA SILVA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 159/2021
Portaria Nº 158 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

22/04/2021

Texto Original: Portaria - Nº 158/2021
Portaria Nº 157 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 157/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.