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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 179 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, MATRÍCULA N° 004075, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, A PARTIR DO DIA 03/05/2021.

06/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 179/2021
Portaria Nº 178 / 2021 - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 770/2018, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 003553, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS NOS TERMOS DO ARTIG

06/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 178/2021
Portaria Nº 177 / 2021 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - NATÁLIA POSTINGHEL, ROSEMARY COAN, RAFAELA STUHR, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, ANA CLARA SCHINAIDER, LURIAN TONIATO E DAIYANY MENEGHEL MAURI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 177/2021
Portaria Nº 176 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ZÊNIA LORENA RIZZI

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 176/2021
Portaria Nº 174 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - WANESSA FERREIRA COAN

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 174/2021
Portaria Nº 173 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NATÁLIA POSTINGHEL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 173/2021
Portaria Nº 172 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 172/2021
Portaria Nº 171 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 000051, ESCRITURÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, PARA ATUAR NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO/NAC, A PARTIR DO DIA 03/05/2021

04/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 171/2021
Portaria Nº 170 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - SAMANTA MARIA CAVALCANTI FARIAS

07/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 170/2021
Portaria Nº 169 / 2021 - NOMEAR O SR. CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA/ES - COMDECI, A PARTIR DO DIA 06/05/2021 A 31/12/2021

04/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 169/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.