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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 191 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

20/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 191/2021
Portaria Nº 190 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI

21/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 190/2021
Portaria Nº 189 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

19/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 189/2021
Portaria Nº 188 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

19/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 188/2021
Portaria Nº 187 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA TOANY ZUTION, MATRÍCULA N° 005406, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 11/05/2021

19/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 187/2021
Portaria Nº 186 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

21/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 186/2021
Portaria Nº 185 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

21/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 185/2021
Portaria Nº 184 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO

13/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 184/2021
Portaria Nº 181 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

11/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 181/2021
Portaria Nº 180 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA TALITA RIZZI RODRIGUES, MATRÍCULA N° 005399, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, A PARTIR DO DIA 04/05/2021.

06/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 180/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.