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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 201 / 2021 - NOMEAR LUCIO ALEXSANDER GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021,

28/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 201/2021
Portaria Nº 200 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MARCELO RIGO MAGNAGO

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 200/2021
Portaria Nº 199 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 199/2021
Portaria Nº 197 / 2021 - REVOGA A PORTARIA N° 1.635/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 197/2021
Portaria Nº 196 / 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILLA ESPERANDIO POSSATTI BRIDI

25/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 196/2021
Portaria Nº 195 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM

25/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 195/2021
Portaria Nº 195 / 2021 - ERRATA À PORTARIA Nº 195/2021

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 195/2021
Portaria Nº 194 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, LOTADA NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI, MATRÍCULA Nº 003513, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021, A PARTIR DO DIA 17/05/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOS

25/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 194/2021
Portaria Nº 193 / 2021 - CONCEDER A PARTIR DO DIA 25 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

20/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 193/2021
Portaria Nº 192 / 2021 - CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. VIVALDO UHLIG FILHO, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA F

20/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 192/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.