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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 212 / 2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 212/2021
Portaria Nº 211 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MARCELO BUGE

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 211/2021
Portaria Nº 210 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MARCELO BUGE

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 210/2021
Portaria Nº 209 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - MARCELO BUGE

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 209/2021
Portaria Nº 208 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 208/2021
Portaria Nº 207 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDNER FRANCISCO SCARDUA

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 207/2021
Portaria Nº 206 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - LALESCA DOS SANTOS

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 206/2021
Portaria Nº 205 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 205/2021
Portaria Nº 204 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 204/2021
Portaria Nº 203 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSE MARIA FERREIRA DE JEZUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 000253, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 15/06/2021, A PARTIR DO DIA 01/

31/05/2021

Texto Original: Portaria - Nº 203/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.