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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 241 / 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 1.572/2019 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO À PMI ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC (TRANSPARÊNCIA PASSIVA ELETRÔNICA)

01/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 241/2021
Portaria Nº 240 / 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 1.277/2019 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE ITARANA/ES.

01/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 240/2021
Portaria Nº 239 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 239/2021
Portaria Nº 238 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR GILSON LUIZ DAL COL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 000149, PELO PERÍODO DE 05/07/2021 A 03/08/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDAD

29/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 238/2021
Portaria Nº 236 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - TIAGO COAN MIELKE

24/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 236/2021
Portaria Nº 235 / 2021 - AFASTAR A SERVIDORA ROSINEIA APARECIDA FELIX DA ROCHA BALDOTTO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 004507, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 1

22/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 235/2021
Portaria Nº 234 / 2021 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 A PORTARIA Nº 071/2021 QUE NOMEOU A SRª ANA LUCIA HERLER FIOROTTI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF

22/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 234/2021
Portaria Nº 233 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA ANA LUCIA HERLER FIOROTTI, MATRÍCULA N° 003667, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, A PARTIR DO DIA 21/06/2021

22/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 233/2021
Portaria Nº 232 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VANESSA DE SOUZA RATUND

24/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 232/2021
Portaria Nº 232 / 2021 - ERRATA À PORTARIA Nº 232/2021

30/06/2021

Texto Original: Portaria - Nº 232/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.