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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 250 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI

12/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 250/2021
Portaria Nº 249 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA

09/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 249/2021
Portaria Nº 248 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP

09/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 248/2021
Portaria Nº 247 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP

09/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 247/2021
Portaria Nº 246 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - TIAGO COAN MIELKE

07/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 246/2021
Portaria Nº 245 / 2021 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ROSÂNGELA ANDRIOLI COAN POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

05/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 245/2021
Portaria Nº 244 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

05/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 244/2021
Portaria Nº 243 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

06/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 243/2021
Portaria Nº 243 / 2021 - ERRATA À PORTARIA Nº 243/2021

07/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 243/2021
Portaria Nº 242 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 242/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.