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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 263 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA FRANCIELE APARECIDA THOME DE FARIA, MATRÍCULA N° 005567, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 20/07/2021

16/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 263/2021
Portaria Nº 262 / 2021 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021 A PORTARIA Nº 070/2021 QUE NOMEOU A SRª CARINA RAMOS FERREIRA GUIDOTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE

15/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 262/2021
Portaria Nº 260 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA VANI BASTOS FIOROTTI, MATRÍCULA N° 005563, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 19/07/2021

14/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 260/2021
Portaria Nº 259 / 2021 - NOMEAR RAFAEL MARQUEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

14/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 259/2021
Portaria Nº 256 / 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PALOMA ADELAIDE DE LIMA FARDIN

13/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 256/2021
Portaria Nº 255 / 2021 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DANIELI CHIABAI PIVETTA, MATRÍCULA Nº 003453, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERM

12/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 255/2021
Portaria Nº 254 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA DA PENHA FARDIN, MATRÍCULA N° 000057, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 19/07/2021

12/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 254/2021
Portaria Nº 253 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUIS CORDEIRO POSTINGHEL

12/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 253/2021
Portaria Nº 252 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP

12/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 252/2021
Portaria Nº 251 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP

12/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 251/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.