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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 272 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, JOSÉ LUIS DE FREITAS, LUCAS PEREIRA DAL COL, CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, FRANCISCO ALBERTINO e MARCO ANTÔNIO ELIAS MILLI.

23/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 272/2021
Portaria Nº 271 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ODORILDO VICTER DE SOUZA

22/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 271/2021
Portaria Nº 270 / 2021 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021 A PORTARIA Nº 015/2021 QUE NOMEOU A SRª MARIA CRISTINA DALMONECH VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

21/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 270/2021
Portaria Nº 269 / 2021 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ANA LUCIA HERLER FIOROTTI, RAFAELA STUHR, ELUCIDELTI DAS GRAÇAS COSTA e VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

21/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 269/2021
Portaria Nº 269 / 2021 - ERRATA À PORTARIA Nº 269/2021

23/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 269/2021
Portaria Nº 268 / 2021 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 85-A DA LEI COMPLEMENTAR 128/2008 §2°, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014.

22/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 268/2021
Portaria Nº 267 / 2021 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - JOSELIA BRIDI, MATRÍCULA N° 000040

16/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 267/2021
Portaria Nº 266 / 2021 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE VALIN, MATRÍCULA N° 003231, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 19/07/2021

16/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 266/2021
Portaria Nº 265 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE MARIA FERREIRA DE JEZUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 000253, PELO PERÍODO DE 20/07/2021 A 03/08/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS R

16/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 265/2021
Portaria Nº 264 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA RAQUEL OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 005571, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 20/07/2021

16/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 264/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.