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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 282 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ELTON ROQUE FOLLADOR

29/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 282/2021
Portaria Nº 281 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - RAFAELA STUHR e VALQUÍRIA CHIABAI GRIGIO

29/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 281/2021
Portaria Nº 280 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SEBASTIÃO VENTURINI

29/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 280/2021
Portaria Nº 279 / 2021 - NOMEAR ELIZETE POSMOSER DELBONI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

23/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 279/2021
Portaria Nº 278 / 2021 - NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

23/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 278/2021
Portaria Nº 277 / 2021 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ADENILDA SCHWANZ DE ASSIS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

23/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 277/2021
Portaria Nº 276 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

29/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 276/2021
Portaria Nº 275 / 2021 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

29/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 275/2021
Portaria Nº 274 / 2021 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

29/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 274/2021
Portaria Nº 273 / 2021 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

29/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 273/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.