Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57


Atos Oficiais
Portaria Nº 292 / 2021 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA YASMIM CAETANO FERREIRA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 005310, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

05/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 292/2021
Portaria Nº 291 / 2021 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 A PORTARIA Nº 014/2021 QUE NOMEOU A SRª ELAINE DE ZAN BRIDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

04/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 291/2021
Portaria Nº 290 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA

12/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 290/2021
Portaria Nº 289 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

29/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 289/2021
Portaria Nº 288 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

29/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 288/2021
Portaria Nº 287 / 2021 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ODORILDO VICTER DE SOUZA, AMARILDO CORREA, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, REGINALDO VITORINI, FRANCISCO ALBERTINO, JOSÉ LUIS DE FREITAS, LUCAS PEREIRA DAL COL E VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

12/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 287/2021
Portaria Nº 286 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA CLARA SCHINAIDER

12/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 286/2021
Portaria Nº 285 / 2021 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA KEYNA RAIRA FIOROTTI IMPERIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003295, PELO PERÍODO DE 11/08/2021 A 30/08/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUA

28/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 285/2021
Portaria Nº 284 / 2021 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSILEI DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 003524, GUARDA PATRIMONIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 28/07/2021

27/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 284/2021
Portaria Nº 283 / 2021 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABRICIO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 003278, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PA

27/07/2021

Texto Original: Portaria - Nº 283/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.