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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 14/01/2025 07:11:57

Atos Oficiais
Portaria Nº 315 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

26/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 315/2021
Portaria Nº 314 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

26/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 314/2021
Portaria Nº 313 / 2021 - NOMEAR INGRID DELBONI DE LIS KRAUSE DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 23 DE AGOSTO DE 20

19/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 313/2021
Portaria Nº 312 / 2021 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADRIANA DE JESUS LIMA STUHR, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 005211, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A QUAL DEVERÁ RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A PARTIR DO DIA 08 DE FE

19/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 312/2021
Portaria Nº 311 / 2021 - AFASTAR A SERVIDORA MARIA LUCIA BRIDI, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 005403, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR

18/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 311/2021
Portaria Nº 310 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

19/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 310/2021
Portaria Nº 307 / 2021 - AFASTAR A SERVIDORA ADRIANA DE JESUS LIMA STUHR, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 005211, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 12/08/2021

16/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 307/2021
Portaria Nº 306 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAEL MARQUEZ

18/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 306/2021
Portaria Nº 305 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SEBASTIÃO VENTURINI

18/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 305/2021
Portaria Nº 304 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ROGER MOREIRA DA SIVLA

18/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 304/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.