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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 334 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 334/2021
Portaria Nº 333 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 333/2021
Portaria Nº 332 / 2021 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, MATRÍCULA Nº 003363, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTI

01/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 332/2021
Portaria Nº 331 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MATHEUS HERZOG CASIMIRO PEREIRA

09/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 331/2021
Portaria Nº 330 / 2021 - FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A PORTARIA Nº 066/2021 QUE NOMEOU A SRª SONILIANI GOMES XAVIER SHEUNEMAM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIP

31/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 330/2021
Portaria Nº 329 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 329/2021
Portaria Nº 328 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 328/2021
Portaria Nº 327 / 2021 - AFASTAR A SERVIDORA ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN, ORIENTADORA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 004983, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO D

30/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 327/2021
Portaria Nº 326 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 326/2021
Portaria Nº 325 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA

31/08/2021

Texto Original: Portaria - Nº 325/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.