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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 346 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA

29/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 346/2021
Portaria Nº 345 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 345/2021
Portaria Nº 344 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 344/2021
Portaria Nº 343 / 2021 - NOMEAR SANDRELI GOUVEIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO PROJOVEM/ADOLESCENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021

14/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 343/2021
Portaria Nº 342 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

13/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 342/2021
Portaria Nº 341 / 2021 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ALFREDO BLANCK POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

13/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 341/2021
Portaria Nº 340 / 2021 - NOMEAR GRAZIANY DE SOUZA FARDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021

13/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 340/2021
Portaria Nº 338 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

09/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 338/2021
Portaria Nº 337 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

09/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 337/2021
Portaria Nº 336 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 336/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.