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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 366 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA MONIQUE HELLEN VELOSO, MATRÍCULA N° 003300, FISCAL DE POSTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, A PARTIR DO DIA 01/10/2021

04/10/2021

Texto Original: Portaria - Nº 366/2021
Portaria Nº 365 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA ADRIANA SOUZA BRAGA FIOROTTI, MATRÍCULA N° 005627, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 01/10/2021

04/10/2021

Texto Original: Portaria - Nº 365/2021
Portaria Nº 364 / 2021 - AFASTAR A SERVIDORA SHIRLEI FERREIRA FRANÇA SANTIAGO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 005479, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 28/09/2021

04/10/2021

Texto Original: Portaria - Nº 364/2021
Portaria Nº 363 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI

13/10/2021

Texto Original: Portaria - Nº 363/2021
Portaria Nº 362 / 2021 - FICA EXONERADA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SRª LUCIANA MARIA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, TENDO SIDO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.631/2020

29/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 362/2021
Portaria Nº 361 / 2021 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA LUCIA BRIDI, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 005403, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, A QUAL DEVERÁ RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A

28/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 361/2021
Portaria Nº 360 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

29/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 360/2021
Portaria Nº 359 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 359/2021
Portaria Nº 358 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI

27/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 358/2021
Portaria Nº 357 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - LUIS CORDEIRO POSTINGHEL E JOSÉ LUIS DE FREITAS.

27/09/2021

Texto Original: Portaria - Nº 357/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.