Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44


Atos Oficiais
Portaria Nº 389 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - TIAGO COAN MIELKE

11/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 389/2021
Portaria Nº 388 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO

11/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 388/2021
Portaria Nº 387 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 387/2021
Portaria Nº 386 / 2021 - AFASTAR A SERVIDORA ROSILANE MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 003458, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR

08/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 386/2021
Portaria Nº 385 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MATHEUS HERZOG CASIMIRO PEREIRA. CONTRATO N° 104/2021. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE EMPRESAS. CONTRATADA: KATIUSCIA MAYER BERGER MENDONCA

15/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 385/2021
Portaria Nº 384 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA

11/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 384/2021
Portaria Nº 383 / 2021 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ADRIANO RIZZI FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003236, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE MOTORISTA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA

04/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 383/2021
Portaria Nº 382 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

29/10/2021

Texto Original: Portaria - Nº 382/2021
Portaria Nº 381 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

11/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 381/2021
Portaria Nº 380 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, DAIYANY MENEGHEL MAURI, LURIAN TONIATO, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, NATALIA POSTINGHEL, ROBERTA MULLER FERREIRA e ROSEMARY COAN.

27/10/2021

Texto Original: Portaria - Nº 380/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.