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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 400 / 2021 - ERRATA À PORTARIA Nº 400/2021

22/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 400/2021
Portaria Nº 399 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

17/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 399/2021
Portaria Nº 398 / 2021 - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN, ORIENTADORA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 004983, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, A QUAL DEVERÁ RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A PAR

17/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 398/2021
Portaria Nº 397 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FLAVIO LUIS DOMINICINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003837, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 16/11/2021 A 30/11/2021, A PARTIR DO DIA 16/11/2021, POR NECESSI

17/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 397/2021
Portaria Nº 396 / 2021 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO RIGO MAGNAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003297, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 16/11/2021 A 30/11/2021, A PARTIR DO DIA 16/11/2021, POR NECESSIDA

17/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 396/2021
Portaria Nº 395 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI

19/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 395/2021
Portaria Nº 394 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

12/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 394/2021
Portaria Nº 393 / 2021 - AFASTAR A SERVIDORA BIANCA MENEGHEL TONIATO, VETERINÁRIA, MATRÍCULA Nº 004053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA

12/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 393/2021
Portaria Nº 392 / 2021 - LOCALIZAR A SERVIDORA BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 003452, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, A PARTIR DO DIA 10/11/2021.

12/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 392/2021
Portaria Nº 390 / 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA

11/11/2021

Texto Original: Portaria - Nº 390/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.