Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 450 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

29/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 450/2021
Portaria Nº 449 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

29/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 449/2021
Portaria Nº 448 / 2021 - NOMEAR RAFAEL MARQUEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 20

29/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 448/2021
Portaria Nº 445 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 445/2021
Portaria Nº 444 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

28/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 444/2021
Portaria Nº 442 / 2021 - NOMEAR LUSIA TIBURCIO DA SILVA, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª VANESSA ARRIVABENE, NO PERÍODO DE 03/01/2022 A 01/02/2022

28/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 442/2021
Portaria Nº 441 / 2021 - NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES SOARES, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, SR. ANDRE FIOROTTI, NO PERÍODO DE 03/01/2022 A 01/02/2022

28/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 441/2021
Portaria Nº 440 / 2021 - NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022

28/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 440/2021
Portaria Nº 439 / 2021 - NOMEAR LUCAS PEREIRA DAL COL, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, NO PERÍODO DE 03/01/2022 A 01/02/2022

28/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 439/2021
Portaria Nº 438 / 2021 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28/12/2021

Texto Original: Portaria - Nº 438/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.